Começou por volta das 8h45 a sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na comissão conjunta de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, onde é relatado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Depois de passar pelas duas comissões, o novo projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, a última antes de ser votado no plenário do Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará seu voto na comissão no dia 16, quando será concedido pedido de vista e marcada a data de votação do texto, prevista inicialmente para o dia 22.
Brasília (28/10/2011) - O governo federal publicou nesta sexta-feira (28/10) no Diário Oficial da União sete portarias que estabelecem regras mais claras para o licenciamento ambiental federal e evitam a possibilidade de dupla interpretação da legislação ambiental.
Três portarias interministeriais dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Cultura definem prazo de 90 dias para manifestação dos órgãos vinculados a tais ministérios, como ICMBio, Funai, Iphan, Fundação Palmares e Funasa, sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento no Ibama, bem como deixa claro o tipo de resposta aguardado nos pareceres a serem emitidos por eles.
Outras quatro portarias assinadas exclusivamente pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelecem procedimentos para regularizar empreendimentos construídos antes de 1981, quando ainda não havia legislação ambiental no país, e para tornar mais claras as regras de licenciamento nos setores de portos, rodovias, linhas de transmissão e petróleo e gás.
Essas áreas foram escolhidas em razão da demanda e da necessidade verificada pelo Ibama e porque hoje são as mais carentes em regras claras. Outras áreas também serão objeto de novas regulamentações. O Ibama pretende continuar seus estudos e sugerir ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de outros atos de igual natureza para todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental federal.
“As medidas vão trazer segurança jurídica não só para os empreendedores, como para os técnicos, que analisam os processos, e para a sociedade, que terá maior clareza e transparência no acompanhamento dos processos”, afirmou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. Parte das medidas oficializa práticas já adotadas pelo Ibama no licenciamento, mas que não estavam previstos em nenhum instrumento formal.
A portaria relativa ao setor de petróleo e gás prevê procedimentos e licenciamentos diferenciados em função da sensibilidade ambiental, medida pela distância da costa, profundidade e riqueza ambiental. Permitirá também licenciamento por polígono, quando ocorrerem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já realizados sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.
O licenciamento das linhas de transmissão também será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas. Tanto esses empreendimentos como rodovias e portos ganham regras para sua regularização ambiental. Hoje existem 35 portos da Companhia Docas e 55 mil km de rodovias federais, algumas construídas há mais de 50 anos, operando sem licença.
No caso dos portos, a regularização permitirá o licenciamento de intervenções rotineiras, como dragagens de manutenção, além do aprofundamento de canais. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários e o Ibama, 120 dias para a análise dos processos de licenciamento.
Existe um cronograma de regularização das rodovias que dará prioridade às de maior tráfego ou aquelas que oferecem mais risco de acidentes. Além da regularização, a partir de agora, as obras realizadas dentro da faixa de domínio de rodovias que possuem licença de operação dispensam novo licenciamento. Mas o Ibama deve ser comunicado previamente.
As licenças ambientais são concedidas para o local onde será construída a rodovia. São as chamadas faixas de domínio, que incluem, além do asfalto, áreas de até 15 m de cada lado das rodovias. Obras dentro dessa área, como por exemplo a construção de uma terceira faixa para aumentar a segurança da via, precisavam de licenciamentos específicos.
Carteira de licenciamento federal
As demandas por licenças no Ibama cresceram cerca de 700% em uma década. Em 2000, havia 251 empreendimentos em análise, hoje são 1.829 processos na carteira do licenciamento ambiental federal. Com previsão de demandas futuras crescentes: na geração de energia, estão projetados a inserção de 33.289 MW no sistema até 2020, dos quais 94% correspondentes a 39 novas hidrelétricas a serem licenciadas pelo Ibama. Em linhas de transmissão a expansão prevista é de 42.553 Km, sendo 76% licenças federais. No setor de empreendimentos lineares a expansão prevista no Plano Nacional de Logística de Transporte para o período de 2012/2015 é de 8 mil Km de rodovias e 12.790 Km de ferrovias. Na área de petróleo e gás há previsão de aumento na ordem de 288,30% para produção nacional de gás e de 226,33% para petróleo. O Ibama licencia 55% da movimentação total de carga portuária do país com investimentos R$ 1,4 bilhão previstos no Plano Nacional de Dragagem, além da expansão de oito hidrovias estratégicas a serem regularizadas.
Em 2011 já foram emitidas 414 licenças até esta data.
Cerca de seiscentas pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores, ocuparam o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, na madrugada desta quinta-feira, 27, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os manifestantes pedem o fim do projeto da usina.
A assessoria do Cimi informou que a ocupação do local foi pacífica e que os manifestantes não encontraram resistência da polícia ou dos seguranças do empreendimento. Segundo o conselho, o que motivou a ocupação foi o adiamento do julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras.
De acordo com o cacique do povo Kaiapó, Megaron Txucarramãe, outros indígenas da aldeia de Gurupira, em Redenção, estão a caminho do local para aderir ao protesto do grupo.
A reportagem tentou contato com diversas lideranças e autoridades de Altamira, no Pará, na manhã desta quinta-feira, 27, mas as ligações não são completadas.
Ainda de acordo com o Cimi, a Rodovia Transamazônica, a BR-230, a partir do trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, está interditada. Apenas veículos transportando doentes passam pelo local.
O início do processo ocorreu em março de 2001, através da constituição do Fórum, conforme Lei Municipal nº882, de 18 de dezembro de 2001. O trabalho começou a ser implementado a partir da sensibilização da comunidade, através de seminários e reuniões setoriais, seguindo a metodologia do Passo a Passo e observando os princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira. As atividades foram paralisadas em 2002, após a etapa de elaboração do plano de ação estratégico. Em agosto de 2005, as atividades foram retomadas com a constituição de uma nova Comissão Coordenadora do Fórum. Tendo através da Portaria nº 597, de 30 de maio de 2007, a nomeação de membros divididos entre Sociedade Civil Organizada e Governo. O Fórum Geral foi realizado no dia 29 de novembro de 2008 no Centro Cultural Dorian Sampaio, onde fizeram-se presentes todos os cento e vinte representantes das ADL's, 28 membros do COMDEMA, 14 membros da Comissão Coordenadora do Fórum, Prefeito e Secretariado, representantes dos órgãos ambientais do Governo do Estado e representantes do Ministério do Meio Ambiente, para discutir e validar as propostas contidas no Plano de Desenvolvimento Estratégico. Onde as potencialidades e vulnerabilidades apresentadas pelas comissões constituídas, refletem as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, respectivamente, ao desenvolvimento político, econômico, social, ambiental e cultural do município de Maracanaú. As ações propostas neste documento vêm de encontro com as demandas inerentes aos entraves à sustentabilidade do município de Maracanaú. Público alvo: Comunidades residentes nas Áreas de Desenvolvimento Local – ADL (divisão territorial para implementação de políticas públicas no município). Atividades desenvolvidas nas ADL'S:elaboração de diagnóstico, através da identificação das potencialidades e vulnerabilidades existentes em cada comunidade; criação do Plano de Ação Estratégica; visitas às entidades para sensibilização e mobilização; reuniões por comissões temáticas; seminários, apresentações e debates.
Foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 DE FORTALEZA
Agenda 21 local é um processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local, implicando com isso, em mudanças no atual padrão de desenvolvimento, integrandos as dimensões político-institucionais, sócio-econômicas, culturais e ambientais da sustentabilidade.
O objetivo principal é, portanto, é a formulação e implementação de políticas públicas, por meio de metodologias participativas que produzam um plano de ação para o alcance de um cenário futuro desejável pela Fortaleza e que leve em consideração a análise das vulnerabilidades e potencialidades de sua base econômica, social, cultural e ambiental.
Na elaboração do Diagnóstico Participativo da cidade de Fortaleza deverão ser seguidas as seguintes etapas:
1. Levantar a percepção dos grupos locais sobre as políticas públicas e projetos em andamento;
2. Elaborar apresentação dos dados e informações levantados;
3. Elaborar a apresentação do Diagnóstico Participativo para submeter à aprovação do Fórum;
4. Divulgar os resultados do Diagnóstico Participativo.
O Plano de Ação deverá refletir uma estratégia local para o desenvolvimento sustentável de Fortaleza, se baseará em alguns requisitos técnicos:
1. Ser claro e conciso;
2. Identificar as questões em metas a serem alcançadas com estratégias para cada tema de
acordo com os entraves identificados no diagnóstico;
3. Relacionar organizações e setores envolvidos;
4. Definir responsabilidades de cada um;
5. Estabelecer prazos;
6. Definir formas de acompanhamentos das ações e a avaliação de desempenho.
SETE PRINCÍPIOS QUE DEVEM SER APLICADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDA 21 FORTALEZA:
Parcerias: Buscaremos formar um grupo de parceiros representativo dos elementos da comunidade, e que possa estabelecer alianças para a responsabilidade coletiva, tomada de decisões e planejamento.
Participação e transparência: todos os setores da sociedade devem estar envolvidos no planejamento para o desenvolvimento sustentável e todas as informações relativas ao processo de planejamento da Agenda 21 Fortaleza devem ser de fácil acesso ao público em geral.
Enfoque sistêmico: O processo de Agenda 21 de Fortaleza estará ligado ao processo oficial de planejamento do município. Serão instituídos comitês inter-secretariais e grupos de trabalho para tratar de todos os aspectos do processo de planejamento dentro do município.
Preocupação com o futuro: os planos e ações para o desenvolvimento sustentável se referem à tendências e necessidades de curto e longo prazo. Portanto, é essencial que estas soluções de longo prazo sejam incluídas nos Planos de Ação da Agenda 21 de Fortaleza.
Responsabilidade: a vontade política é essencial para o lançamento da Agenda 21 Local, para que ela seja integrada às estruturas, políticas e planos municipais - facilitar o envolvimento e a tomada de decisões por parte da comunidade aumenta o senso de responsabilidade em relação ao processo.
Eqüidade e justiça: o desenvolvimento deve ser ambientalmente seguro, socialmente justo e economicamente bem distribuído.
Limites ecológicos: todos os cidadãos devem aprender a viver dentro da capacidade de suporte do planeta. Para isso, é essencial educar o público, a equipe do município e os vereadores para aumentar a consciência sobre os limites ecológicos, além de estabelecer e monitorar indicadores de desempenho - sempre envolvendo o público no processo.
O objetivo é comunicar, alertar e inflamar discussões, ao mesmo tempo em que reconhece o mérito e dá destaque a pessoas, entidades e municípios que possuem atitudes ambientalmente corretas. Nas últimas décadas, a preocupação com as questões ambientais veio se intensificando como resultado da conscientização de parcela da sociedade mundial, que passou a cobrar uma postura responsável de todos os cidadãos com o ambiente. Essa cobrança é mais intensa quando se trata daqueles que atuam na exploração e no uso dos recursos naturais. Porém, a conscientização ambiental ainda é uma conseqüência da reflexão de poucos e que deve ser tratada com a sociedade nos âmbitos locais, regionais, nacionais, internacionais e planetários (SEGURA, 2001). Sabemos que não é tarefa fácil e que não se obtém resultados significativos em curto tempo. Isso porque a conscientização ambiental tem que, obrigatoriamente, passar por um processo de educação da população: a educação ambiental (EA – Mattos e Simões-Mattos, 2009).
Entende-se a introdução pelo homem, direta ou indiretamente de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema ali presente.
Os agentes de poluição, normalmente designados por poluentes, podem ser de natureza química, genética, ou sob a forma de energia, como nos casos de luz, calor ou radiação.
A preocupação com o meio ambiente caminha a passos lentos no Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, principalmente em função de prioridades ainda maiores como, p. ex., a pobreza. As carências em tantas áreas impedem que sejam empregadas tecnologias/investimentos na área ambiental. Dessa forma, estamos sempre atrasados com relação aos países desenvolvidos e, com isso, continuamos poluindo. A única forma para evitar problemas futuros, de ainda maiores degradações do meio ambiente, é através de legislações rígidas e da consciência ecológica. Embora estejam acontecendo vários empreendimentos por parte de empresas, novas leis tenham sido sancionadas, acordos internacionais estejam em vigor, a realidade apontada pelas pesquisas mostra que os problemas ambientais ainda são enormes e estão longe de serem solucionados. É preciso lembrar que o meio ambiente não se refere apenas as áreas de preservação e lugares paradisíacos, mas sim a tudo que nos cerca: água, ar, solo, flora, fauna, homem, etc. Cada um desses itens está sofrendo algum tipo de degradação. Em seguida serão apresentados alguns dados dessa catástrofe.
É a ciência que estuda o homem em sociedade, as culturas humanas, os comportamentos e costumes sociais; enfim, a principal característica da Antropologia é o interesse pela diversidade de modos de viver da humanidade. A antropologia poderá estudar as culturas humanas tanto no passado como no presente e em qualquer lugar. O principal instrumento de trabalho da antropologia é a pesquisa de campo que possui um vasto leque de investigação como grupos étnicos e religiosos, migrações, formação de grupos rurais e urbanos e suas formas de expressão e comunicação por meio da arte, de narrativas, do parentesco, de performances, da cultura material, dos tipos de moradias e a relação com o meio ambiente.
é um método de diálogo cujo foco é a contraposição e contradição de ideias que leva a outras ideias e que tem sido um tema central na filosofia ocidental e oriental desde os tempos antigos.
Ele define o espírito do capitalismo como as ideias e hábitos que favorecem, de forma ética, a procura racional de ganho económico. Weber afirma que tal espírito não é limitado à cultura ocidental mas que indivíduos noutras culturas não tinham podido por si só estabelecer a nova ordem económica do capitalismo. Como ele escreve no seu ensaio: "Por forma a que uma forma de vida bem adaptada às peculiaridades do capitalismo possa predominar sobre outras (formas de organização), ela tinha de ter origem algures, e não pela acção de indivíduos isolados mas como uma forma de vida comum aos grupos de homens". Deve-se notar que Weber afirmou que apesar de as ideias religiosas puritanas terem tido um grande impacto no desenvolvimento da ordem económica na Europa e nos Estados Unidos, eles não foram o único factor responsável pelo desenvolvimento. Outros factores, relacionados, são por exemplo o racionalismo na ciência, a mescla da observação com a matemática, a jurisprudência, sistematização rational da administração governativa e o empreendimento económico.
é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Segundo Henry Myers (1966), o "Positivismo é a visão de que o inquérito científico sério não deveria procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa, mas sim, confinar-se ao estudo de relações existentes entre fatos que são diretamente acessíveis pela observação". Em outras palavras, os positivistas abandonaram a busca pela explicação de fenômenos externos, como a criação do homem, por exemplo, para buscar explicar coisas mais práticas e presentes na vida do homem, como no caso das leis, das relações sociais e da ética. O positivismo teve fortes influências no Brasil, tendo como sua representação máxima, o emprego da frase positivista “Ordem e Progresso”, extraída da fórmula máxima do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", em plena bandeira brasileira. A frase tenta passar a imagem de que cada coisa em seu devido lugar conduziria para a perfeita orientação ética da vida social.
É a corrente filosófica que admite como causa de todos os fenômenos do Universo a matéria e suas propriedades. Nega a existência de um princípio inteligente independente da matéria. A inteligência e sentimentos humanos seriam atributos da matéria. A Consciência nasceria com o desenvolvimento do sistema nervoso no feto e morreria junto com o corpo na falência do encéfalo. A mente seria uma secreção do cérebro, como a bile é uma secreção do fígado, o suco gástrico do estômago e a urina dos rins
É uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.
Oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável.
Ela reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis.
O documento é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.
A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.
Tem 4 grandes princípios; Respeitar e cuidar da comunidade de vida; Integridade ecológica; Justiça social e econômica; Democracia, não-violência e paz
Genebaldo Freire Dias nascido no brasil, na cidade de Pedrinhas, no estado do sergipe,no dia 3 de março de 1949. Formado de Bacharel (BD)) , Mestre (M.Sc) e Doutor (PhD) em Ecologia, UnB, Brasília, DF. Atuando como Professor, Pesquisador e Diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB), onde também coordena o Projeto de Educação Ambiental. Tem varias publicações algumas delas são, Populações marginais em ecossistemas urbanos (IBAMA, Brasília);Educação Ambiental – princípios e práticas (Gaia, SP); 40 contribuições pessoais para a sustentabilidade (Gaia, SP). Um dos seus cargos exercidos Diretor da Área de Controle de Poluição da Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do DF , 1987/1988; Secretário Adjunto da Secretaria de Ecossistemas da SEMA/MINTER, novembro ,1988.
MICHÈLE SATO possui licenciatura em Biologia, mestrado em Filosofia, doutorado em Ciências e pós-doutorado em Educação. É docente associada no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT], sendo colaboradora nas universidades federais de São Carlos [UFSCar, SP] e Rio Grande [FURG, RS], além da Universidade de Santiago de Compostela [Espanha]. Colabora nas comissões editoriais de diversos periódicos e é articuladora de diversas redes potencialmente ambientais. Possui várias experiências nacionais e internacionais na área de Educação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: fenomenologia - sustentabilidade - ecologismo - arte - mitologia. É bolsista produtividade do CNPq e também escreve crônicas e poesias.
COMO O RELATÓRIO BRUNDTLAND DEFINIU DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL É:
"O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais."
FOI RESULTADO DA CONFERENCIA ECO-92 TAMBÉM CHAMADA DE RIO-92, OCORRIDA NO RIO DE JANEIRO EM 1992. ESTABELECE A IMPORTÂNCIA DE CADA PAÍS PENSAR GLOBAL E LOCAL PARA AJUDAR COM SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS SOCIO-AMBIENTAIS. AS PRIORIDADES DESSA AGENDA ERA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE RURAL E URBANA, PREVENÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MINERAIS, ÉTICA POLÍTICA PARA UM DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEL.
Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
no fundo d'água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
e os rios puxando as águas
Papagaios, periquitos, cuidavam de suas cores
os peixes singrando os rios, curumins cheios de amores
sorria o jurupari, uirapuru, seu porvir
era: fauna, flora, frutos e flores
Toda mata tem caipora para a mata vigiar
veio caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão-de-ferro, prá comer muita madeira
e trouxe em estilo gigante, prá acabar com a capoeira
Fizeram logo o projeto sem ninguém testemunhar
prá o dragão cortar madeira e toda mata derrubar:
se a floresta meu amigo, tivesse pé prá andar
eu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado lá
O que se corta em segundos gasta tempo prá vingar
e o fruto que dá no cacho prá gente se alimentar?
depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar
Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, prá onde vai se mudar???
corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá
tartaruga: pé ligeiro, corre-corre tribo dos Kamaiura
No lugar que havia mata, hoje há perseguição
grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até peão
afora os que já morreram como ave-de-arribação
Zé de Nata tá de prova, naquele lugar tem cova
gente enterrada no chão:
Pos mataram índio que matou grileiro que matou posseiro
disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro
roubou seu lugar
Foi então que um violeiro chegando na região
ficou tão penalizado que escreveu essa canção
e talvez, desesperado com tanta devastação
pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção
com os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoa
dentro do seu coração
Aqui termina essa história para gente de valor
prá gente que tem memória, muita crença, muito amor
prá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
era uma vez uma floresta na Linha do Equador...
